Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010

Um país que se adia

No próximo dia 5 de Outubro comemora-se o centenário da implementação da I República, data em que em Portugal se instaurava um regime progressista, civilista e democrático; pelo menos nas intenções.

Era apenas o terceiro país europeu sem monarca na Chefia do Estado, secundado pela República Francesa e pela Confederação Helvética.

O regime republicano, implementado em Lisboa e comunicado telegraficamente ao resto do país, procurou rapidamente deixar uma clara marca de progresso, criando o Registo Civil, promulgando a Lei do Divórcio e da Separação entre o Estado e a Igreja (laicizando o Estado português) e lançando as bases da Escola Pública. Este ímpeto reformista, produto da acção política de figuras como Afonso Costa, Bernardino Machado ou António José de Almeida colocava Portugal claramente na linha da frente dos países juridicamente progressistas.

Infelizmente, o que foi o trabalho honesto e altruísta de parte de uma elite política não teve o enquadramento constitucional necessário que permitisse ao novo regime alargar o seu apoio social para além da burguesia lisboeta. De facto, a I República portuguesa nunca institucionalizou as premissas democráticas que tanto apregoara durante os últimos anos da Monarquia Constitucional; não conseguindo por isso romper com bloqueio conservador de uma sociedade portuguesa demasiado agarrada à saia do Clero e à subserviência da Casa Real ou aceder às reivindicações de classe do operariado urbano.

A leitura de que o país real não partilhava do progressismo da elite lisboeta impediu que constitucionalmente se consagrasse um sistema democrático e plural, com sufrágio universal ou muito alargado. A falta de cultura política por parte da classe partidária, que procurava dominar e não partilhar os corredores do Poder, encurralou os promotores da Revolução de Outubro entre o conservador país profundo e as radicais massas populares urbanas. E o sistema partidário nunca conseguiu colocar o interesse nacional acima dos interesses particulares; contribuindo assim para o clima de confronto, experimentalismo institucional e falta de estabilidade política que foram a tónica dos 16 anos da primeira experiência republicana em Portugal.

Hoje, ao assistirmos ao triste espectáculo que os principais actores da III República têm recentemente plasmado na praça pública, verificamos que pouco evoluímos, politicamente, neste último século. Continuamos a tudo particularizar, a menosprezar o interesse nacional em detrimento de vontades partidárias, em favorecer amigos e compinchas e, mais importante, continuamos a não ter conseguido desenvolver um caldo político cultural onde a Ética, a Meritocracia e a Boa Governança altruísta prevaleçam. O que leva a que 100 anos depois de uma revolução que queria retirar o país do subdesenvolvimento político e social, Portugal continue a ser um pais adiado.

publicado por politicadevinil às 13:38
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